O Licenciamento Ambiental deve ser realizado por empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam vir a causar degradação ambiental, no qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação destes.
Dependendo da localização e da área afetada o Licenciamento Ambiental poderá ser realizado pelo órgão ambiental Municipal, Estadual ou Federal.
A Lei 6.938/81 e as resoluções CONAMA n° 001/86 e n° 237/97 estabelecem as principais instruções para o Licenciamento Ambiental.
FORMAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Esta forma de Licenciamento Ambiental é dedicada a empreendimentos de pequeno porte e que possuam baixo potencial poluidor. Os estudos ambientais necessários podem variar conforme o tipo do empreendimento e do órgão licenciador.
Licença Ambiental
Empreendimentos considerados como Grande Potencial Poluidor, devem passar por três etapas:
Licença Prévia (LP): é concedido no início do planejamento e atesta a viabilidade ambiental, onde estabelece requisitos básicos e condicionantes a serem atendidas nas próximas fases de sua implementação, aprovando a localização e concepção do empreendimento.
Licença de Instalação (LI): a partir de especificações contidas nos planos, programas e projetos aprovados e medidas de controle ambiental é concedida a autorização de instalação do empreendimento ou atividades.
Licença de Operação: após o cumprimento das condicionantes impostas pelo órgão ambiental é autorizada a operação da atividade ou empreendimento.
Estudos Ambientais são necessários ou requisitados para avaliação prévia de viabilidade e Licenciamento Ambiental assim como posteriormente.
A Planon Consultoria Ambiental tem experiência na execução dos seguintes estudos:
Relatório Ambiental Prévio (RAP): esse relatório tem como objetivo apresentar a viabilidade ambiental de empreendimentos, compondo a relação de documentos necessários para a emissão de Licença Ambiental Prévia. Serão considerados os aspectos físicos, biológicos e socioecômicos, projeto urbanístico e outros impactos que possam ser causados com a implantação do empreendimento, propondo medidas mitigatórias para os impactos a serem gerados.
Relatório Ambiental Simplificado (RAS): realizado durante o pedido de Licença Prévia esse relatório compreende aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, e operação de novos empreendimentos imobiliários.
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): esse relatório compreende a análise de impactos positivos e negativos de empreendimento ou atividade de ordem urbana, ambiental, social e econômica, bem como as medidas a serem implementadas para diminuir os impactos causados.
Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais (RDPA): os programas ambientais e medidas de controle de impactos ambientais propostos no RAS (Relatório Ambiental Simplificado) devem ser apresentados de forma detalhadas neste relatório.
Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD): consiste em métodos, programas, atividades e cronogramas necessários para a recuperação de uma área que sofreu impacto ambiental. Geralmente é requisitado durante o processo de licenciamento ambiental ou devido à punição administrativa por degradação ambiental.
Além destes, a Planon Consultoria Ambiental possui corpo técnico e experiência para elaboração de outros estudos ambientais.
O Inventário Florestal é realizado para obter informações qualitativas e quantitativas de recursos florestais presentes em um local específico. Este deve possuir representatividade amostral e validade estatística.
O Inventário Florestal é requisitado para o pedido de Autorização Florestal, documento que autoriza a execução de corte, supressão, ou aproveitamento de material lenhoso de vegetação nativa.
O Aerolevantamento com drones é essencial para obter dados primários da área de estudo. Para obter tais informações é necessário executar plano de voo onde será obtido um conjunto de fotografias que serão processadas em software específico para geração de uma ortofoto.
Pode ser realizado tanto em áreas urbanas como em áreas rurais obtendo informações de grande precisão e com riqueza de detalhes que auxiliam na tomada de decisões.
A Planon Consultoria Ambiental conta equipe especializada para executar aerolevantamentos com drone!
Nossa equipe está pronta para atender você e responder suas dúvidas.
